Política de Privacidade
Esta política explica como A escola trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
A escola é a controladora dos dados dos alunos e visitantes desta loja. A plataforma tecnológica atua como operadora, tratando os dados somente conforme as instruções da escola.
2. Dados que coletamos
Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento e endereço.
Uso: progresso nas aulas, notas de provas, certificados emitidos, mensagens de suporte e registros de acesso.
Pagamento: processado pelo Asaas (instituição de pagamento). Enviamos a ele apenas nome, CPF, e-mail e telefone para emitir a cobrança; os dados do cartão são digitados direto no ambiente do Asaas e nunca passam nem são armazenados por este site.
3. Finalidades e bases legais
Executar o contrato de matrícula e prestar o curso (art. 7º, V).
Emitir certificado e cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II).
Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse, art. 7º, IX).
Contato comercial e cookies de medição, somente com o seu consentimento (art. 7º, I).
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários: provedor de pagamentos, envio de e-mails, hospedagem e armazenamento. Não vendemos dados pessoais.
5. Retenção
Mantemos os dados enquanto durar o vínculo e pelo prazo exigido por lei. Registros financeiros são mantidos de forma anonimizada por obrigação legal; demais dados são excluídos ou anonimizados após o pedido de exclusão.
6. Seus direitos (art. 18)
Confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição.
Na sua área do aluno, em “Meu perfil”, você pode exportar e excluir seus dados. Também pode solicitar pelo e-mail do encarregado.
7. Segurança
Usamos criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, senhas com hash forte, registros de auditoria e backups. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares.
8. Cookies
Cookies essenciais mantêm a sessão e a segurança. Cookies de medição só são usados com a sua autorização, que pode ser alterada limpando os cookies do navegador.
9. Menores de idade
O tratamento de dados de menores de 18 anos exige consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.
10. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado: [email protected]
Versão 2026-10.
